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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2017 |
Data: 22/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera os artigos 2º e o Anexo I da Lei Municipal 2443, de 09 de agosto de 2013 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0021/2017 |
Data: 12/04/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Inclui os agentes comunitários de saúde no Programa de Reforço Alimentar e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0020/2017 |
Data: 22/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera os artigos 2º e o Anexo I da Lei Municipal 2443, de 09 de agosto de 2013 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0019/2017 |
Data: 22/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o artigo 97 da Lei n. 1974, de 11 de maio de 2007, e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0018/2017 |
Data: 22/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece novo valor da subvençaõ mensal à Assistência Vicentina de Guaraci, instituído pela Lei Municipal n. 1877, de 15 de fevereiro de 2005 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0017/2017 |
Data: 22/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece o novo valor de subvençaõ anual da APAE, instituído pela Lei Municipal n. 1877, de 15 de fevereiro de 2005, e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0016/2017 |
Data: 08/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei Municipal n. 2188/2010 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0015/2017 |
Data: 08/02/2017 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a alteração do sentido do trafego viário na Praça Oscar Batista de Carvalho no Centro do Município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0014/2017 |
Data: 08/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a criação, extinção de cargos e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0013/2017 |
Data: 08/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal n. 2084, de 27 de março de 2009 e dá outras providências |
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